Objetivo: Promover a inclusão social de jovens e trabalhadores do campo por meio da ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da oferta de cursos de...

Objetivo: Elevar a escolaridade de jovens e adultos em consonância a um projeto de desenvolvimento sustentável do campo a partir da organização e expansão da oferta da modalidade...

Objetivo: Apoiar à formação inicial de professores em exercício na educação do campo e quilombola, assegurando condições de acesso aos cursos de licenciatura destinados a atuação...

Objetivo: Promover a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo e quilombolas em suas comunidades, por meio do apoio à formação de...

Objetivo: Contribuir para a estruturação da proposta de educação integral nas escolas do campo e de comunidades quilombolas, por meio da...

Objetivo: Atender as bibliotecas das escolas da rede pública de ensino, com obras de referência que ampliem a compreensão de professores e estudantes sobre as temáticas da diversidade,...

Objetivo: Distribuir materiais didáticos específicos para os estudantes e professores do campo que permitam o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem de forma...

Objetivo: Apoiar técnico e financeiramente os Estados, Distrito Federal e Municípios para a implementação da política de educação do campo, visando à ampliação do acesso e a...

Resolução nº 12 de 08 de junho de 2012 Nota técnica Nº 42 / 2011 / MEC / SECADI / DPEE Orientações para Adesão à ação Transporte Escolar Acessível – Caminho...

Diretoria de Políticas de Educação Especial Decreto Nº 186/08 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo...