PNBE Na Escola - Literatura Fora da Caixa Por uma Política de Leituras Pesquisa do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE): leitura e biblioteca nas escolas...

O Programa Saúde na Escola (PSE) contribui para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde,...

O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos educandos. O PSE tem como...

O Programa Escola Aberta incentiva e apóia a abertura, nos finais de semana, de unidades escolares públicas localizadas em territórios de vulnerabilidade social. A estratégia...

O Programa Escola Aberta incentiva e apóia a abertura, nos finais de semana, de escolas públicas de educação básica localizadas em territórios de vulnerabilidade social. Em parceria,...

Resolução nº 3, de 01/04/2010 - Republicada em 16/4/2010 - Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao...

O Programa Mais Educação conta com a parceria de 1.309 secretarias de educação, sendo 1.282 municipais e 26 estaduais, além da secretaria de educação do Distrito Federal. Em 2011,...

Novo Mais Educação Resolução n° 9/2017, do FNDE, que estabelece regras para o pagamento da 2° parcela do Programa Novo Mais...

Constituição Federal Decreto nº 7.083/10 (Mais Educação) Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 10.172/01 – Educação...

Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009Resolução/CD/FNDE Nº 67, DE 28 de dezembro de 2009