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Conferência Nacional de Educação

Gestão democrática será um dos temas debatidos na Conae

  • Segunda-feira, 15 de junho de 2009, 18h17
  • Última atualização em Segunda-feira, 15 de junho de 2009, 18h35
Técnicos das secretarias de educação das capitais e das grandes cidades (com mais de 163 mil habitantes) vão apresentar propostas e contribuições sobre qualidade da educação, gestão democrática e avaliação, temas que estarão em debate na Conferência Nacional de Educação (Conae). A decisão foi tomada durante o 1º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, realizado em Brasília, de 2 a 5 deste mês.

José Roberto Ribeiro Júnior, coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB), explica que durante o evento os técnicos constituíram um grupo virtual de discussão e selecionaram uma série de temas para debate. No caso da Conae, eles vão analisar o eixo que trata da gestão democrática, que é onde os conselhos escolares têm papel destacado. As sugestões tiradas destes debates virtuais serão encaminhadas para análise das instâncias preparatórias da conferência nacional que ocorrem nos municípios e nos estados neste ano. A Conae será realizada em abril de 2010, em Brasília.

Outros temas também estão na pauta dos técnicos da secretarias municipais de educação, entre eles, as estratégias de fortalecimento dos conselhos e a troca de experiências. Roberto Júnior lembra que a criação dos conselhos escolares está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) desde 1996, e depois foi fortalecida com o Plano Nacional de Educação (PNE), em 2001.

Mesmo previstos nas leis que regem a educação nacional, muitos municípios ainda não organizaram essa instância de participação democrática, onde devem estar presentes pais, professores, estudantes, a comunidade escolar, explica Roberto Júnior. “Os conselhos dão voz e voto a pais, alunos e professores. É o órgão legítimo para a construção da gestão democrática.”

Dados do Censo Escolar de 2004 mostram que, naquele ano, 70% das escolas estaduais tinham conselhos e 25% das escolas das redes municipais. Hoje, diz Roberto Júnior, esses índices devem ser bem maiores. Além dos números, a qualidade da participação da comunidade escolar também se alterou positivamente, explica.

Ionice Lorenzoni
Assunto(s): Conae , educação básica , seb
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