Sistema facilita apresentação de projetos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) oferece a partir desta sexta-feira, 10, o Sistema de Assistência a Programas e Projetos Educacionais na Internet (Sapenet). O objetivo é tornar mais rápido o processo de encaminhamento de projetos educacionais ao Ministério da Educação.
O sistema permite aos usuários cadastrarem projetos educacionais diretamente no sistema interno do FNDE. “Para evitar falhas ou equívocos, o usuário deve consultar, antes, a resolução específica do nível e abrangência que deseja”, afirmou o diretor de programas e projetos educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel.
Após o encaminhamento do projeto educacional, via sistema, o Sapenet permite a impressão do documento, que deve ser assinado pelo prefeito e encaminhado à Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais (Cohap/FNDE) — SBS, quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, térreo, sala 7. CEP 70070-929, Brasília, DF.
Na próxima semana, o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, enviará a todos os prefeitos ofício com o login e a senha para acesso ao Sapenet. As demais entidades interessadas devem solicitá-los à Diretoria de Programas e Projetos Educacionais (Dirpe/FNDE), pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O Sapenet é mais uma iniciativa do FNDE para simplificar o processo de apresentação de projetos educacionais que tenham por finalidade pleitear recursos financeiros por meio de transferências voluntárias do FNDE. O acesso é feito pela página eletrônica do Fundo, no link da coluna Destaques.
O Manual de Assistência Financeira 2005, divulgado em maio passado, traz importantes mudanças no processo de concessão de financiamento. Além de simplificar o procedimento de habilitação para os estados e municípios, unifica os processos de habilitação das instituições filantrópicas, que antes precisavam apresentar a mesma documentação a cada projeto. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)