Entidades cadastradas no Sicme já passam de mil
O Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira, 17, um total de 1.050 novos cadastros. Eles foram feitos pelas secretarias e conselhos municipais de educação, junto ao sistema do MEC, que viabilizou o novo cadastramento destas entidades, de 1º de abril a 30 de julho. A expectativa dos técnicos do Sicme é de receber, no mínimo, três mil novos cadastros.
No início deste ano, a SEB realizou uma pesquisa sobre o Perfil dos Conselhos Municipais de Educação no Brasil. As informações vão subsidiar as políticas de capacitação, além de facilitar o monitoramento das ações do MEC. Nesta ação, o Sicme cadastrou 2.425 dos 5.561 municípios brasileiros, ou seja, 44% do total. O sistema permite saber, por exemplo, quantos desses municípios criaram conselhos com lei específica, quantos estão em funcionamento, quais as funções exercidas, a representatividade e como se dá a escolha do presidente.
Todas as entidades cadastradas estão recebendo documento referente ao Perfil dos Conselhos Municipais de Educação no Brasil, o resultado da análise do cadastro – realizada em 2004 - e também a revista Documenta, uma edição, publicada pelo Conselho Nacional de Educação, com importante conteúdo sobre a legislação educacional brasileira.
Cadastramento - As secretarias e conselhos municipais de educação podem se inscrever no Sicme até 30 de julho, por meio da página da SEB ou pelos Correios. Para inscrições on line é necessário um login e a senha de acesso ao sistema. Ela pode ser solicitada pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo fax (61) 2104- 8337. Para esclarecer dúvidas quanto ao preenchimento do cadastro, ligar para o telefone 0800-616161. Mais informações, na página eletrônica do Sicme.
O endereço para o cadastramento pelos Correios é: Esplanada dos Ministérios, Bloco L – 5 º andar – sala 526; A/C da Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino.
Repórter: Sonia Jacinto