Previsão de freqüência escolar da Bolsa-Família supera expectativa
A percentagem de freqüência escolar informada, que era de 51% em outubro e novembro de 2004, subiu para 61% em fevereiro, março e abril deste ano. O índice supera, já no primeiro trimestre, a meta de 60% prevista pelo Ministério da Educação para julho deste ano. De acordo com o resultado, 7.970.802 alunos tiveram a freqüência informada ao ministério.
O número de escolas que informaram a freqüência foi de 163.378, o que representa 79% do total. Em relação aos municípios, 96% participaram do levantamento. Ou seja, 5.320 prefeituras enviaram informações sobre a freqüência.
O resultado representa um avanço significativo. De acordo com a pesquisa relativa a outubro e novembro de 2004, 70% dos municípios participaram. Do total de alunos inseridos no programa Bolsa-Família (12.975.071), 7.795.912 registraram freqüência adequada, com mais de 85% de presença, e 174.890 tiveram freqüência abaixo de 85% no primeiro trimestre.
Supervisão — Os resultados do acompanhamento da freqüência escolar serão encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela Bolsa-Família. As repercussões para as famílias que tiverem alunos com baixa freqüência à escola serão:
Advertência — A família será comunicada quando houver a primeira ocorrência de não-comparecimento da criança à escola (abaixo de 85% de freqüência)
Bloqueio — Na segunda ocorrência, o benefício ficará bloqueado por 30 dias.
As medidas têm o propósito de identificar o problema da família e promover a inclusão das crianças na escola antes da suspensão do benefício. Até o fim do ano, a Bolsa-Família estará em 8,7 milhões de lares pobres. Hoje, são atendidos 6,5 milhões de famílias de 5.533 municípios.
Parceria — Desde outubro de 2004, o MEC colocou à disposição dos municípios, na página eletrônica da Caixa Econômica Federal, aplicativo para coleta dos dados da freqüência escolar registrados pelas escolas e enviados às secretarias municipais para consolidação. O banco de dados abrange as famílias beneficiárias da Bolsa-Família e remanescentes da Bolsa-Escola, com as respectivas crianças e adolescentes de seis a 15 anos agrupados por escola. A fonte da informação é o Cadastro Único.
Em outubro de 2003, o governo federal unificou na Bolsa-Família os programas federais de transferência de renda direta aos beneficiários. Um dos fundamentos da bolsa é a condicionalidade da freqüência escolar para estudantes de seis a 15 anos. Enquanto a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), determina como mínimo necessário para a aprovação do aluno a freqüência de 75% do total de dias letivos, a Bolsa-Família fixa em 85% a freqüência escolar necessária para as crianças de famílias beneficiárias do programa.
Confira a tabela.
Repórter: Flavia Nery