Oito municípios amazonenses não informaram a freqüência escolar
No Amazonas, dos 62 municípios, oito deixaram de repassar ao Ministério da Educação as informações sobre a freqüência de todos os alunos matriculados na rede pública. O prazo de entrega da informação, fundamental para o repasse de recursos aos estudantes beneficiados pelo programa Bolsa-Família, expirou no dia 19 de junho.
Das 250.039 crianças beneficiárias do Bolsa-Família, 175.013 tiveram a freqüência total escolar informada, ou seja, assistiram a mais de 85% das aulas, uma condição exigida pelo programa, e 3.496 alunos tiveram freqüência inferior a essa porcentagem. Não foram localizados 23.532 estudantes e não há informações sobre outros 47.998.
Em todo o país, do total de 12.975.071 crianças incluídas no programa, 174.721 tiveram registro de baixa freqüência no primeiro trimestre – inferior a 85% dos dias letivos. “O resultado é o melhor alcançado até hoje”, disse o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge. “Se o compararmos com o quarto trimestre de 2002, o máximo de informação alcançado foi de 1.670 municípios, contra os 5.320 que temos agora”, disse.
Exigências – Jairo Jorge destaca que a Resolução MEC nº 6, de 22 de abril passado, exige das prefeituras os registros de freqüência para que os municípios possam pleitear, também, recursos dos programas do ministério. “Os municípios que deixam de informar a freqüência perdem a prioridade na hora de receber os recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Apenas 4% encontram-se nessa situação”, explicou.
O resultado da apuração da freqüência escolar é encaminhado pelo MEC ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que utiliza os dados para a execução do Bolsa-Família. As sanções ou conseqüências do não-cumprimento das condições impostas pelo programa são atribuições do MDS.
Repórter: Cristiano Bastos