MEC faz levantamento inédito do transporte escolar no país
Com o intuito de obter informações sobre a situação do transporte escolar em todo o território nacional, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) promovem o 1º Levantamento Nacional do Transporte Escolar. A pesquisa quer saber o número total de alunos transportados em cada município, quais os veículos utilizados, a quilometragem diária feita por cada um, a quantidade, o tipo e o estado dos veículos à disposição dos estudantes e até o custo do quilômetro rodado.
O objetivo do estudo é colher e disseminar um conjunto de informações que servirão de base para subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas para a melhoria do sistema de transporte escolar. Além disso, as informações servirão para a ampliação das discussões sobre esse tema em âmbito nacional, com vistas à manutenção do aluno na sala de aula, diminuindo a evasão e promovendo a eqüidade da educação.
“Este levantamento é fundamental para sabermos a dimensão do custo do transporte e direcionarmos as políticas que vamos adotar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar”, diz o diretor de programas e projetos educacionais do FNDE, Luis Silveira Rangel.
Relatório – Para levantar os dados e analisar a situação do transporte escolar nos 5.561 municípios brasileiros, os dois órgãos enviaram às prefeituras uma cartilha contendo informações detalhadas sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). A cartilha contém dois anexos: o Relatório de Monitoramento do programa e o Formulário de Prestação de Contas, que deve ser preenchido no próximo ano.
O Relatório de Monitoramento vai servir de base para o levantamento e deve ser entregue até 30 de setembro. Os municípios têm duas opções para encaminhar as respostas. Podem mandar o documento pelos Correios ou responder pela internet, utilizando o banner do Levantamento Nacional do Transporte Escolar no sítio eletrônico do FNDE ou na página eletrônica do Inep. As prefeituras sem acesso à internet devem enviar o formulário para CGSUT/FNDE, no endereço Setor Bancário Sul – Quadra 2 – Bloco F – Edifício Áurea – Sobreloja – Brasília-DF – Cep: 70070-929. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)