Municípios têm até o dia 18 para informar freqüência
Os municípios que contam com beneficiários do programa Bolsa-Família têm até domingo para informar a freqüência escolar dos seus alunos, referente ao período de maio, junho e julho de 2005. Devido a problemas operacionais, já resolvidos, os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogaram o prazo de 7 para 18 de setembro. Ao todo, 729 municípios ainda não haviam informado a freqüência escolar de seus alunos até o dia 7 de setembro.
No Brasil, do total de 13.393.187 beneficiários do Bolsa-Família, o MEC ainda está sem os dados de 6.253.443 estudantes. Santa Catarina (SC) é o estado que forneceu mais informações sobre a freqüência de seus alunos. Dos 231.790 estudantes catarinenses beneficiários do programa, 153.038 tiveram informações registradas. O estado de Roraima (RR) foi o que prestou menos informação. São 28.441 alunos inscritos no Bolsa-Família, mas apenas 11.840 registraram dados. Ao todo, o ministério está sem informação de 58,4% dos estudantes do estado.
O MEC enviou telegrama a todos os municípios que até o dia 6 ainda não haviam informado a freqüência ou que informaram quantidade inferior a 50% de seu alunado. A presença em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada um importante mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa-Família. Por isso, as escolas devem encaminhar dados sobre a freqüência de crianças e adolescentes de seis a 15 anos às secretarias municipais de educação.
O objetivo é garantir a participação dos beneficiários no processo educacional e em ações de saúde, como vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal. “As contrapartidas são um investimento nas famílias para que elas tenham um destino diferente”, afirma Rosani Cunha, secretária de Renda de Cidadania do MDS.
No levantamento do primeiro período de 2005, 96% dos municípios enviaram as informações ao Ministério da Educação. A expectativa do MEC e do MDS, responsáveis pelo Bolsa-Família, é que todas as prefeituras encaminhem no prazo previsto os dados deste segundo período.
O cumprimento da contrapartida na área de educação aumentou nas últimas verificações. De fevereiro a abril, o resultado do acompanhamento apontou que, entre os alunos que tiveram a freqüência informada, 97,8% compareceram à escola conforme o exigido.
O Bolsa-Família, uma das ações do programa Fome Zero, atende 7,5 milhões de pessoas com renda per capita de até R$ 100,00, em todo o Brasil. São beneficiados 12,9 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre seis e 15 anos.
Prazo - As prefeituras devem estar atentas ao prazo para a transmissão da freqüência. O sistema ficará disponível aos municípios das 7h às 22h, inclusive nos finais de semana. Devido à implantação de uma nova versão do sistema (disponibilizada na página eletrônica da Caixa Econômica Federal), o MDS orienta os gestores municipais a uma leitura atenta do manual operacional. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo MEC nos telefones (61) 2104-6140, 2104-6039, 2104-6044, 2104-6075 e 2104-6286, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou em consulta às agências locais ou de relacionamento da Caixa.
Mais informações com Roseli Garcia, pelo telefone (61) 3226-1475, ou Juliana Herrmann, (61) 3226-2412.
Repórter: Cristiano Bastos