Acompanhamento da freqüência começa na próxima semana
O sistema de acompanhamento da freqüência escolar do Programa Bolsa-Família, referente ao período de agosto e setembro, estará disponível a partir da próxima segunda-feira, 24. O início da coleta de informações foi adiado devido à paralisação dos bancários – a Caixa Econômica Federal é responsável pelo sistema. O encerramento está marcado para 4 de dezembro.
A consultora responsável pelo sistema de acompanhamento no Ministério da Educação, Conceição Zotta Lopes, recomenda que os gestores municipais imprimam o manual operacional, assim que esteja disponível no sistema da Caixa. “O manual é um instrumento que facilita o repasse das informações sobre freqüência dos alunos, pois permite que trabalhem passo a passo.”
A informação da freqüência escolar é condição fundamental para a participação das crianças e adolescentes de seis a 15 anos no Programa Bolsa-Família. Para a família receber o benefício, a criança tem de apresentar no mínimo 85% de presença.
O MEC definiu que a freqüência escolar também é necessária para a habilitação dos municípios ao pleito e ao repasse de recursos financeiros oriundos das transferências voluntárias realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Em caso de dúvida, o interessado pode ligar para (61) 2104-6140/6039/6044/6075/6097/6286 ou entrar em contato pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Caixa, como agente operador do sistema, também oferece suporte técnico por meio de suas agências locais e de relacionamento.
Repórter: Cristiano Bastos