Pesquisa permitirá avaliar programa de alimentação
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está investindo R$ 3 milhões em uma pesquisa que deverá analisar a eficácia do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão avaliados o consumo alimentar e o perfil nutricional de crianças de seis a 14 anos, nas escolas públicas e filantrópicas do país.
O estudo será desenvolvido em parceria entre o MDS e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com acompanhamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e apoio do Ministério da Educação (MEC) – que desenvolve o Pnae por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os primeiros resultados da pesquisa devem ser divulgados em março e abril de 2006. Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Pnae, lembra que em 50 anos de programa foram realizadas apenas duas pesquisas para avaliá-lo. Segundo ela, os gestores públicos querem conhecer a realidade do Pnae para traçar ações concretas junto às escolas. Além do consumo alimentar e do perfil nutricional das crianças, também serão avaliados a gestão do programa e o controle social.
A seleção para execução da pesquisa foi aberta a fundações públicas e institutos, além de associações de direito privado sem fins lucrativos. O nome da instituição executora deverá ser divulgado no dia 27 de dezembro. Mais informações sobre o processo de seleção podem ser obtidas na página eletrônica da Finep.
“É a primeira vez que um governo aporta recursos para fazer esse tipo de análise. O trabalho, executado por uma instituição qualificada, vai nos trazer informações de todo o país, que vão subsidiar as políticas públicas nesta área”, comemora a coordenadora-geral de Educação Alimentar e Nutricional do MDS, Ana Cláudia Vasconcelos.
“O objetivo principal da pesquisa é avaliar o impacto do Pnae sobre o estado nutricional dessas crianças. Como conseqüência, servirá para orientar essa importante política pública de segurança alimentar. Por isso, a parceria com o MDS”, explica Maurício França, chefe do Departamento de Tecnologias Sociais da Finep.
Benefícios – O Pnae repassa recursos para garantir a oferta de alimentação escolar, de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais dos alunos. O programa atende todos os estudantes da educação infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental matriculados em escolas públicas e filantrópicas, cadastradas no censo escolar.
Repórter: Sonia Jacinto