Projeto Presença evitará fraudes na declaração do número de alunos
O Ministério da Educação está implantando, em todo o país, o Projeto Presença, que permitirá acompanhar a freqüência escolar além de aplicar da maneira mais justa possível os recursos educacionais nas escolas públicas. A primeira etapa que vai até o dia 27 de janeiro de 2006, consiste no cadastramento de alunos, professores e escolas de todo o Brasil.
O projeto permitirá o acompanhamento da freqüência e a realização do censo escolar em tempo real, evitando a ocorrência de fraudes na contagem de alunos na educação básica. As prefeituras recebem as verbas referentes aos programas do MEC de acordo com o número de matrículas apresentadas. Em alguns casos ocorrem alterações por parte de prefeituras que fazem mau uso das verbas públicas.
É o caso da cidade de Catolândia, interior da Bahia, onde a secretária de Educação, Maria José Ataíde diz que no censo do ano passado houve fraude, onde foram computados alunos fantasmas, que não existiam. A secretária conta que tanto a Controladoria Geral da União quanto o Conselho do Fundo da Educação Fundamental (Fundef) já foram informados. “Através do censo em tempo real não tem como inventar um aluno, o pai, a mãe e as datas de nascimento. Isso vai acabar com a corrupção que acontece na área da educação”, afirma Maria.
Segundo o MEC, foi encaminhado um ofício sobre o caso ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas.
O Ministério da Educação faz uma campanha para que os estados informem os dados cadastrais dos alunos, escolas e professores até o dia 27 de janeiro para agilizar a implantação do Projeto Presença.
Até o momento a região Sul está mais adiantada, pois transmitiu 39,29% dos dados das escolas. O Norte do país transmitiu os dados de 19,55% das escolas, centro-oeste 16,06%, o sudeste 8,91%, e a região nordeste 8,62%. Em todo o Brasil existem mais de 207 mil escolas públicas e privadas.
Repórter: Sandro Santos