Projeto Presença e Prova Brasil terão prioridade
Balanço Inep
Concluir o Projeto Presença, divulgar os resultados da Prova Brasil e fechar o ciclo do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) são as prioridades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) para 2006. O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, salienta que fechar o ciclo do Enade significa para o Ministério da Educação saber como andam as 53 áreas do conhecimento a partir do desempenho dos alunos.
A divulgação dos resultados da Prova Brasil, aplicada pela primeira vez este ano, em todas as escolas urbanas que têm alunos de quarta e de oitava séries do ensino fundamental, representa entregar aos gestores municipais da educação e às escolas uma série de informações que devem ser trabalhadas a favor da qualidade do ensino público.
Estão entre as preocupações da diretoria do Inep em 2006 a construção da carreira dos servidores do instituto, a definição de um sistema de certificação para a educação de jovens e adultos, em conjunto com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), e a criação de um programa de uso e disseminação das informações colhidas e analisadas pelo Inep, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Além dessas prioridades, o Inep realizará a nona edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o censo da educação superior e a atualização semestral do Cadastro Nacional de Docentes da Educação Superior.
Desempenho — A segunda edição do Enade, realizada em 6 de novembro, teve a participação de 344.553 alunos iniciantes e concluintes de 6.843 cursos de graduação, distribuídos por 20 áreas do conhecimento. Integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o exame tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos em relação ao conteúdo programático, habilidades e competências. É realizado por amostragem, com avaliação da mesma área a cada três anos. Diferente do Exame Nacional de Cursos, aplicado até 2003 — em oito anos, avaliou 26 áreas —, o Enade vai avaliar as 53 áreas do conhecimento até o fim de 2006. Em 2004, foram 13 áreas; em 2005, 20. As 20 restantes ficaram para 2006.
Rendimento — Em 2005, o Inep iniciou a avaliação do rendimento escolar, em matemática e leitura, de todos os estudantes da quarta e da oitava séries das escolas públicas urbanas. Entre 16 e 30 de novembro, foram avaliadas 43 mil escolas, o que envolveu mais de cinco milhões de alunos em 5.418 municípios. O objetivo do MEC é identificar as experiências positivas e as dificuldades de aprendizado enfrentadas por escolas, professores e alunos. Os dados servirão para o desenvolvimento de políticas públicas para atender as necessidades dos sistemas de ensino.
Presença — Um cadastro completo sobre quem são e onde estão os alunos e professores da educação básica e como são as escolas públicas começou a ser feito este ano, com a criação do Projeto Presença. A primeira das três etapas, o cadastramento de alunos, professores e escolas, será encerrada em 27 janeiro próximo. Na segunda, cada estudante e cada professor receberá o número de identificação social (NIS), que será usado na integração com outros programas do governo federal. Na seqüência, os alunos receberão o cartão do estudante, que contém o NIS, destinado a verificar a freqüência escolar. A última etapa do projeto é o censo escolar em tempo real.
Enem — Em 2005, a oitava edição do Enem contou com o maior número de inscritos na história do exame: 3.003.084, dos quais 2.199.214 fizeram as provas em 25 de setembro. Desse conjunto de alunos, 45,5% são egressos, pessoas que concluíram o ensino médio em anos anteriores e que fizeram o Enem para concorrer a bolsas de estudo integrais ou parciais no Programa Universidade para Todos (ProUni). A oferta do exame ocorreu em 730 cidades. Foram 4.385 locais de provas, incluídas 91 unidades prisionais.
Repórter: Ionice Lorenzoni