Segunda fase do Projeto Presença chega ao Rio Grande do Norte
Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, recebem na quinta-feira, dia 9, e na sexta, 10, a equipe técnica da Secretaria Executiva do Ministério da Educação que coordena a implantação do projeto-piloto do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), a segunda etapa do Projeto Presença.
As secretarias de Educação do estado e de Parnamirim firmarão termos de adesão ao Safe, os quais prevêem o regime de colaboração entre Ministério da Educação, estado e município. Na parceria, caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), dentre outras funções, acompanhar e avaliar a implantação do sistema e, às secretarias, integrar a política nacional de qualidade social da educação, além da operacionalização.
Para concretizar o Safe, cada escola que integrar o projeto-piloto — são 350 instituições públicas de ensino fundamental e médio das cinco regiões do país — receberá do MEC um computador, instrumentos que farão a leitura do cartão do estudante e, na falta deste, a leitura da biometria (digital do aluno). Os equipamentos serão adquiridos por licitação e instalados nas escolas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Pela previsão do MEC, os equipamentos estarão instalados em março para registrar a freqüência, em tempo real, de cerca de 230 mil alunos.
As visitas seguintes das equipes da Secretaria Executiva e do Serpro serão realizadas nos dias 13 e 14, em São Paulo e São Carlos (São Paulo); 17, em Boa Vista (Roraima); 23 e 24, em Porto Alegre, Gravataí e Capão da Canoa (Rio Grande do Sul). As primeiras cidades visitadas foram Goiânia e Rio Verde (Goiás), nos dias 2 e 3 últimos.
Repórter: Ionice Lorenzoni