MEC testa tecnologia de acompanhamento da freqüência escolar
O primeiro teste do Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe) no Brasil será realizado nesta quarta-feira, 29, em duas escolas públicas no município de Capão da Canoa (RS). As escolas receberam computador e dois periféricos de leitura de cartão eletrônico e de biometria (digital do aluno), que serão testados na presença do secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva.
O Safe corresponde à segunda etapa do Projeto Presença e será fundamental para acompanhar a assiduidade dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família, que exige freqüência de 85%. “O acompanhamento eletrônico da freqüência dará mais transparência ao repasse de recursos na área de educação, que hoje é feito com base no número de alunos declarados pelos municípios, e cria condições para um ensino público com mais qualidade”, explicou o secretário executivo.
Quando estiver implantado nas escolas da rede pública com mais de 100 alunos de todo o país, o Safe permitirá o acompanhamento da freqüência escolar em tempo real.
Depois de Capão da Canoa, o sistema será testado a partir da segunda quinzena de abril em outras cinco cidades de cinco regiões do país: Rio Verde (GO), Parnamirim (RN), São Carlos (SP), Boa Vista (RR), Gravataí (RS). São municípios que, em dezembro de 2005, completaram o cadastro junto ao Safe.
Em Capão da Canoa, nove mil alunos de 15 escolas receberão um cartão com chip eletrônico, que deverá ser usado para registrar a presença enquanto durarem os testes, por cerca de dois meses. Ainda neste semestre, o MEC vai expandir o sistema a 260 cidades do país que detêm, juntas, 50% de todas as matrículas do ensino fundamental e médio público. “No futuro, o cartão vai permitir ao aluno integrar-se a outros programas públicos, dentre eles, os serviços de saúde, cultura e transporte”, informou Jairo Jorge.
Atualmente, o Ministério da Educação acompanha a freqüência de quase 80% dos alunos inscritos no Bolsa-Família: cerca de dez milhões de crianças, em 99,73% dos municípios brasileiros.
Técnicos do MEC coordenam os trabalhos de implantação do sistema no Rio Grande do Sul com uma equipe do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em parceira com as secretarias municipal e estadual de educação.
Repórteres: Ligia Girão e Sonia Jacinto