Município com plano educacional apresenta resultados positivos
Menos da metade dos municípios brasileiros está em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que todas as prefeituras tenham os seus planos elaborados e transformados em lei até 2010. O PNE planeja reformas, construção de escolas, contratação de professores, criação de vagas e aquisição de equipamentos.
É o caso da cidade de Gurupi, localizada no sul de Tocantins, que aprovou o seu plano e já apresenta resultados como a eleição direta para diretores. Após 50 reuniões e três audiências públicas, com a participação de toda a comunidade, o município, que fica a 200 quilômetros de Palmas, elaborou o seu plano. A secretária de educação, Maria Aparecida Lima Cezar, diz que o primeiro passo foi envolver pais, alunos e moradores para explicar a importância de um plano educacional. “Fizemos uma cartilha parecida com um gibi e mostramos a necessidade do plano.”
A partir disso, foram acatadas sugestões de todos os setores e realizados um fórum e audiências públicas para finalizar o documento. Em seguida, o projeto foi enviado à Câmara Legislativa, que sancionou a lei. A secretária diz que algumas ações previstas no plano já foram executadas, como a eleição direta para diretor. “Foi um grande avanço, um ato de democracia onde os pais, alunos e funcionários puderam votar”, afirmou.
Apoio – Maria Aparecida destaca a importância do apoio dos governantes e dá uma dica aos municípios que ainda não fizeram o plano educacional. “Tem de haver abertura e apoio dos poderes executivo e legislativo”, acredita. Apesar das dificuldades, a secretária lembra que o resultado é grande e salienta que depois do plano elaborado a educação deu uma guinada positiva. A coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Marilza Coelho de Souza, explica que ocorreram avanços após o PNE. “Implantamos laboratórios de informática, ampliamos escolas e investimos na formação continuada de professores”, revela.
O MEC está promovendo encontros, que darão suporte para nortear os municípios na preparação dos documentos que serão transformados em lei. Os encontros têm início na Região Nordeste, nos dias 2 e 3 de maio, em Natal (RN). Depois serão realizados no Centro-Oeste (entre 22 e 24 de maio, em Goiânia), Sudeste (12 a 14 de junho, no Rio de Janeiro), Sul (3 a 5 de julho, em Porto Alegre) e Norte (19 a 21 de julho, em Manaus).
Repórter: Sandro Santos