Ministro empossa presidente do CNE
Tomou posse nesta quarta-feira, 10, o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Oliveira Nunes, eleito pelos conselheiros do órgão. Nunes substitui Roberto Cláudio Frota Bezerra para realizar, segundo ele, uma agenda de trabalho conjunta. "O desafio mais imediato é a discussão do decreto que foi publicado hoje e que altera as funções do CNE para os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino superior", disse. Segundo ele, é importante promover uma mudança estrutural do conselho para aproximá-lo do MEC e da sociedade.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Decreto nº 5.773, publicado no Diário Oficial da União, dará prerrogativas mais nobres para o conselho. "O CNE deixa de opinar sobre a autorização de cursos e passa a opinar sobre todo o credenciamento de instituições", explicou.
Na solenidade, o ministro Haddad empossou os dez conselheiros que terão mandato de quatro anos. Do grupo, oito chegam agora ao CNE e dois serão reconduzidos ao cargo. Na Câmara de Educação Básica, assumiram cinco membros: Maria Izabel Azevedo Noronha; Regina Vinhaes Gracindo; Gersem José dos Santos (povo Baniwa do Amazonas), que representa os povos indígenas; Wilson Roberto de Mattos, representante da comunidade negra; e Mozart Neves Ramos. Para Mozart, que preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o desafio é colocar quantidade e qualidade do ensino no mesmo nível. "Precisamos resgatar a qualidade da educação, após universalizar o ensino fundamental", declarou.
Na Câmara de Educação Superior, foram reconduzidos para mais quatro anos Edson Nunes - o novo presidente - e Marília Ancona Lopez. Os novos conselheiros são Aldo Vannucchi, Hélgio Trindade e Luiz Bevilácqua. Na opinião de Vanucchi, o CNE deve pensar na educação e transpor ideologias e preconceitos. "Temos que pensar e repensar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a reforma universitária, a educação inclusiva e a distância", disse.
Presidente - Edson Nunes é graduado em direito e ciências sociais pela Universidade Federal Fluminense, mestre em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e PhD em ciência política, pela UC-Berkeley (EUA). Ele presidiu a Câmara de Educação Superior do CNE, é pró-reitor de planejamento e desenvolvimento da Universidade Cândido Mendes. Foi presidente do IBGE, vice-presidente executivo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e membro do conselho de administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Escolha - A escolha dos conselheiros obedece a três etapas: o MEC consulta entidades da sociedade civil relacionadas à área da educação para a composição de cada câmara. Cada entidade consultada elabora uma lista tríplice de nomes de brasileiros que tenham prestado serviços relevantes à educação, à ciência e à cultura e envia ao ministério. O MEC, então, prepara uma lista única para cada câmara que é submetida ao presidente da República, que escolhe e nomeia os conselheiros.
Repórter: Flavia Nery