Projeto Reconhecer recebe mais de 40 inscrições
O Ministério da Educação registrou a inscrição de 43 propostas no Projeto Reconhecer, destinado a estimular iniciativas que promovam os direitos humanos nos cursos de direito. No dia 29 de maio, será publicado o resultado final. As inscrições foram encerradas na terça-feira, 9.
Universidades públicas e comunitárias apresentaram projetos de formação e qualificação, publicação e ações em direitos humanos voltadas para a comunidade. Cada instituição apresentou projetos estimados em até R$ 45 mil. O orçamento total do programa é de R$ 450 mil, valor que será dividido entre os vencedores.
Até o dia 19, uma comissão técnica formada por representantes do MEC e do Ministério da Justiça, fará uma primeira avaliação dos projetos para conferir se foram cumpridos os requisitos do edital e adotados todos os procedimentos formais. De 22 a 25 de maio, uma comissão indicada pelos dois ministérios, formada por especialistas em direitos humanos, fará uma avaliação de mérito e relevância e indicará os vencedores.
“A resposta foi bastante positiva. Vemos com bons olhos a participação de instituições de todas as regiões do país” disse Tatiana Tannús, consultora da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). “Perceber que a divulgação do programa chegou ao país inteiro e que as instituições resolveram participar é muito importante”.
No ano passado, o MEC organizou um seminário para debater as práticas emancipatórias no direito. A partir das discussões realizadas em grupos de trabalho, foi elaborado o edital do programa.
Repórter: Raquel Maranhão Sá