Projeto prevê remissão de pena pelo estudo
Cerca de 80% dos 252 mil presos no Brasil são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental. O alto índice é resultado das dificuldades encontradas pelos detentos na hora de estudar. Segundo o coordenador-geral de Ensino do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Fábio Morais de Sá, a maioria dos presidiários prefere trabalhar em vez de estudar para garantir a remissão da pena pelas horas trabalhadas.
“Para reverter esse quadro, vamos encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a remissão da pena pelo estudo. A cada 18 horas em sala de aula, o preso terá um dia a menos na pena”, explicou. A proposta prevê um bônus no desconto da pena para cada nível de ensino concluído. Segundo Fábio Sá, este é o diferencial do projeto do governo, se comparado às duas propostas em andamento no Congresso Nacional.
O projeto de lei, elaborado pelos ministérios da Justiça e Educação, está em debate até sexta-feira, 14, no Seminário Nacional pela Educação nas Prisões, em Brasília. A proposta deve ser encaminhada aos parlamentares nas próximas semanas.
Segundo o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos do MEC, Timothy Ireland, o projeto foi construído com base em três eixos: promover gestão articulada entre as secretarias estaduais de educação e segurança pública; formar professores e agentes penitenciários para atuar em escolas dentro de presídios; e adequar questões pedagógicas referentes a este tipo de ensino. “Queremos fortalecer a educação dentro das penitenciárias para melhorar a situação atual, onde apenas 17% dos presos desenvolvem alguma atividade educacional”, declarou.
Pesquisa – O Centro de Teatro do Oprimido fez pesquisa em cinco estados para saber das dificuldades dos detentos na hora de estudar. Participaram 500 pessoas, entre detentos, professores e agentes, em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. “A idéia é ouvir a opinião do detento para melhorar as condições de ensino nos presídios”, disse a coordenadora do centro, Bárbara Santos.
O estudo revelou que as dificuldades mais citadas pelos presos são a impossibilidade de conciliar trabalho e estudo; a falta de infra-estrutura adequada, materiais e uniformes; e o tempo que eles levam para ir da cela até a sala de aula por questões de segurança.
Repórter: Flavia Nery