Novo sistema de reconhecimento passa por testes
Entra em fase de testes no próximo mês o sistema e-mec, que permitirá, por via eletrônica e transparente, o credenciamento, a renovação, a autorização e o reconhecimento de cursos das instituições de ensino superior privadas. No caso das universidades públicas, serão feitos apenas o reconhecimento e a renovação das graduações.
O novo sistema é baseado em certificação eletrônica. Por meio de um cadastro, tanto a instituição quanto o Ministério da Educação movimentam o processo com assinatura digital. O internauta pode consultar o andamento dos pedidos, saber em que fase estão e onde. Os prazos legais para cada etapa serão contados automaticamente pelo sistema e obedecidos. “Estamos eliminando papéis, burocracia e tempo”, disse o ministro Fernando Haddad. Foram desenvolvidos cinco módulos diferentes, um para cada etapa. A regulação do processo é determinada pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio deste ano.
De acordo com Maria Paula Dallari, consultora jurídica do MEC, tudo foi elaborado de forma a dinamizar e dar transparência aos processos. Foi feito um trabalho prévio de reestruturação dos atos regulatórios, de forma a simplificá-los. “O e-mec foi pensado e desenvolvido pela coordenação–geral de informática do órgão para que ele possa se comunicar com outros sistemas e para que a tecnologia seja reutilizada para procedimentos similares feitos por outras secretarias do ministério”, explicou Maria Paula.
Repórter: Juliana Meneses