Conselho escolar deve cuidar da qualidade da educação
Os conselhos escolares das redes públicas estaduais e municipais da educação básica devem acompanhar o aprendizado dos alunos, discutir o currículo, analisar os resultados das avaliações e trabalhar pela qualidade da educação. É este o chamado que o Ministério da Educação fará na próxima semana com o envio de 60 mil kits, com cinco cadernos cada, para 45 mil escolas que têm mais de 250 matrículas. Os conselhos reúnem representantes da escola, pais, alunos e comunidade.
Os cadernos, explica o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB), Arlindo Queiroz, cuidam da formação pedagógica dos conselheiros, do conteúdo social e da qualidade da educação. Até agora, o trabalho dos conselhos foi centralizado no controle do uso dos recursos públicos da educação, “que não deve ser deixado de lado – diz o coordenador –, mas é preciso estar de olho na qualidade da educação que os alunos recebem”. Para as escolas vão 45 mil kits e os outros 15 mil seguem para os conselhos e secretarias estaduais e municipais de educação.
Cada caderno aborda um tema relacionado a um tipo de atividade dos conselhos, mas todos têm em comum a qualidade da educação, a importância da formação inicial e continuada dos conselheiros e o respeito à diferença. Um caderno, por exemplo, trata da relação do conselho escolar com a educação no campo que, por suas características, tem vocabulário e formas de organização próprios. O documento informa aos conselheiros que a população rural é de cerca de 20 milhões de pessoas, o que representa 15% da população do Brasil; que 38% das crianças do campo começam a trabalhar aos nove anos de idade; que a população rural com mais de dez anos, em média, não tem quatro anos de estudo.
Para auxiliar a atividade dos conselhos, o caderno apresenta a concepção de educação no campo, a política, a gestão democrática e as funções do conselho escolar. O objetivo, diz Arlindo Queiroz, é, a partir da informação, motivar a escola, pais, alunos e comunidade a buscar soluções para o contexto de cada instituição de ensino pública.
Ionice Lorenzoni