Controle da freqüência escolar tem novo sistema
Está em funcionamento desde o início do ano o novo sistema de coleta da freqüência escolar do programa Bolsa-Família. O acompanhamento compreende o período iniciado em outubro e novembro de 2006. Dentre as mudanças implementadas, destaca-se a possibilidade de alteração imediata da série Inep (transferência de aluno para outra escola). Caso a escola tenha identificado um aluno fora da série ou da instituição indicada, será possível, por meio do sistema, fazer as correções em tempo real. Assim, não será necessário esperar o início de um novo período de acompanhamento para que as alterações de série entrem em vigor. As alterações são imediatas apenas no próprio sistema. No cadastro único, só ocorrerão ao final do período de acompanhamento.
Também foram implementadas mudanças para facilitar a localização de beneficiários. O aluno classificado como “não localizado” será incluído em dois grupos. Primeiro, no das famílias sem identificação de série Inep, chamado Escola não Identificada. Este é o caso, por exemplo, das crianças que completaram seis anos, mas não tiveram os dados atualizados no cadastro único. Com o novo sistema, a relação fica disponível aos municípios para que as crianças sejam localizadas e inseridas no sistema, com os dados atualizados.
O segundo grupo, Famílias não Localizadas, é composto pelas famílias que têm código Inep válido, mas não foram encontradas nas escolas. Com o novo sistema, a listagem das famílias fica disponível para o País inteiro. Assim, na hipótese de uma família ser localizada em outro município, será possível fazer as atualizações necessárias, além do registro da freqüência escolar. O novo sistema descentraliza o processo de registro dos dados da freqüência e permite que ele seja feito na própria escola.
Ficha — Para iniciar a utilização do sistema, o MEC encaminhou aos municípios a ficha cadastral. O secretário municipal de Educação indicará um responsável pelo acompanhamento da freqüência escolar no município. A ele caberá avaliar a necessidade de credenciar auxiliares e efetuar os descredenciamentos necessários.
O gestor municipal do programa tem acesso pela internet ao manual do usuário do novo sistema. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 2104-6039, 2104-6097, 2104-6044, 2104-6286 e 2104-6075.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social