Encontro debate diretrizes étnico-raciais
Professores, gestores de sistemas de ensino, representantes de universidades, de movimentos sociais e dos conselhos estaduais e municipais da Região Sudeste discutem, em Vitória, a elaboração do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares sobre as Relações Étnico-raciais. A reunião, com cerca de 150 pessoas, será realizada na capital do Espírito Santo nesta quarta-feira, 7, e na quinta, 8.
O encontro da Região Sudeste integra a série Diálogos Regionais, promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) para discutir a aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira na educação básica. Os encontros regionais têm o objetivo de ouvir os setores da educação e dos movimentos sociais sobre o que pensam e as dificuldades que enfrentam para a aplicação da lei. As contribuições recolhidas serão levadas ao encontro nacional sobre a implementação das diretrizes curriculares da educação nas relações étnico-raciais, previsto para julho, em Brasília, com a participação de representantes de todos os estados e do Distrito Federal.
Está na pauta do encontro regional do Sudeste a estrutura do plano nacional de implementação das diretrizes, que aborda a formação inicial e continuada de professores e gestores, a política de criação e de distribuição de materiais didáticos e paradidáticos, a avaliação e a gestão democrática. O documento-base que orienta as discussões propõe três grupos de metas e prazos de execução da lei, que vão de 2008 a 2015. Entre as metas para 2008 e 2009 está a revisão do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001, para a inclusão das diretrizes sobre as relações étnico-raciais.
Até 2009, a meta é oferecer formação étnico-racial a 30% dos professores e gestores das redes públicas de educação básica e levar os conteúdos dessa formação a 30% dos alunos de licenciaturas e pedagogia nas instituições de educação superior. A proposta em discussão é permitir a formação de modo progressivo até alcançar, em 2015, 100% dos professores e gestores em exercício e 100% dos alunos de licenciaturas e pedagogia.
Estão previstos três encontros para ouvir os setores educacionais e sociais das regiões Sul e Nordeste. O diálogo no Sul está marcado para os dias 15 e 16, em Curitiba. No Nordeste, para os dias 28 e 29, em São Luís, e 4 e 5 de junho, em Aracaju. O encontro nacional será realizado nos dias 1º e 2 de julho, em Brasília. As regiões Norte e Centro-Oeste realizaram encontros em abril.
Ionice Lorenzoni