Pesquisa revela como é a educação nos assentamentos do Incra
Mais de 900 mil alunos estudam em assentamentos da reforma agrária, 70% dos pais desses estudantes querem que eles tenham a oportunidade de fazer um curso superior, mas apenas 23,4% dos jovens de 15 a 17 anos estão fazendo o ensino médio. Esses dados fazem parte da primeira pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) sobre a realidade dos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criados a partir de 1985.
Entre 29 de novembro de 2004 e 5 de janeiro deste ano, a Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), realizada pelo Inep em parceria com o Incra, foi a 5.595 assentamentos de 1.651 municípios de todo o país. Nesses assentamentos, a Pnera identificou 8.679 unidades de ensino e entrevistou diretores, professores, presidentes de associações rurais e famílias para conhecer as particularidades da educação local. De acordo com o presidente do Inep, Eliezer Pacheco, o objetivo do trabalho foi conhecer a realidade e identificar problemas para que os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário possam definir ou redefinir políticas públicas para os assentamentos. "Os problemas dos assentamentos apontados pela pesquisa não são diferentes daqueles da área rural", explicou. Entre esses problemas, Eliezer Pacheco citou a deficiência na formação de professores, a carência de materiais didáticos próprios e a precariedade dos espaços físicos escolares. Quanto aos pontos positivos trazidos pela Pnera, foram destacadas a valorização do espaço da escola como produto da luta dos trabalhadores rurais e a expectativa dos pais de que os filhos tenham acesso a todos os níveis de ensino.
Dados - O universo da pesquisa apontou que nos 5.595 assentamentos do Incra vivem 2,5 milhões de pessoas e, destas, 987.890 são estudantes. Das 8.679 escolas, 83% são municipais, 8,3%, estaduais, 4,4%, federais e 3,7% são privadas. A Pnera constatou que a maioria das escolas rurais é pequena, construída com materiais inadequados e possui instalações precárias. Cerca de 48% têm apenas uma sala de aula e 22,8%, duas salas. Esse é um dos motivos, informa a pesquisa, para que 70,5% das escolas de ensino fundamental atuem com turmas multisseriadas, isto é, oferecem várias séries ou ciclos em um mesmo espaço físico, ao mesmo tempo. Na avaliação de Eliezer Pacheco, como as turmas multisseriadas são, em geral, pequenas, não têm impacto negativo na aprendizagem. "É quase uma aula particular", disse.
Educação básica - Nos assentamentos, 95,7% dos alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental estão na escola, o que equivale à média nacional, mas apenas 3,5% dessas unidades oferecem creches, 30%, pré-escola e 4,3%, o ensino médio. O estudo mostra também distorções no ensino fundamental: 95,7% das crianças entre sete e dez anos estão estudando. Dessas, 92,5% estão nas séries iniciais. Na faixa de 11 a 14 anos, 94% estão na escola, mas apenas 45% estão nas séries finais do ensino fundamental - de 5ª a 8ª série -, o que revela uma distorção idade/série.
A situação dos assentados de 15 a 17 anos é a seguinte: 76% estudam, mas apenas 17% deles estão cursando o ensino médio regular. Entre os de 15 a 17 anos que estão fora da escola, 48,1% estudaram até a 4ª série do ensino fundamental; dos que têm 18 anos ou mais e que estão fora da escola, 45% fizeram até a 4ª série e 14% nunca foram à escola.
Particularidades - De todas as modalidades de ensino oferecidas nos assentamentos, quando se fala em quantidade, a Pnera apontou que as mulheres se destacam em duas áreas: são maioria no ensino médio e nos cursos superiores. Freqüentam o ensino superior 152 mulheres contra 51 homens. Sobre o tempo que um estudante leva para chegar à escola, a pesquisa diz que 50,2% gastam menos de meia hora, mas que 3,8% levam de uma hora e meia a duas horas. Sobre a água que os alunos bebem na escola, 20,4% não recebem água tratada e o pior índice, 60,7% destas escolas, está na região Sul. No item merenda escolar, a pesquisa apontou que em 81,7% das escolas a merenda não contém alimentos produzidos no assentamento e que em 65,7% predominam produtos industrializados. Sobre a idade da população, o maior índice, 38,4%, tem até 15 anos e 26% têm entre 16 e 30 anos. Para conhecer a versão preliminar da pesquisa consultar a página eletrônica do Inep.
Ionice Lorenzoni