Comitê negocia ações para a promoção da igualdade racial
As iniciativas do Ministério da Educação voltadas para a promoção da igualdade racial vão ganhar um comitê nacional de monitoramento composto por representantes do MEC, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de entidades da sociedade civil. O órgão vai negociar com o governo a criação de políticas afirmativas para a promoção da igualdade racial e cooperar na implementação de 32 ações ou programas do Ministério da Educação, nessa área, que já estão em andamento.
Segundo Valter Silvério, coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o comitê é resultado do grupo de trabalho força-tarefa criado no início deste ano. "Várias iniciativas deste governo, em especial do MEC, estão fazendo com que o Ano de Promoção da Igualdade Racial seja um período de mudanças positivas na história do Brasil, principalmente na relação com a população afrodescendente. Nós podemos esperar a continuidade desta política em 2006", assegurou o professor Valter Silvério.
Na última sexta-feira, 29, o MEC lançou o edital para os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neabs). O programa tem recursos, este ano, de R$ 2,5 milhões para serem investidos em projetos apresentados por núcleos de estudos afro-brasileiros das universidades públicas. "O edital possibilita que o acúmulo de trabalho e pesquisa, que estes grupos fazem há anos, contribua para que o ensino da cultura afro-brasileira ganhe outro estágio em nossa sociedade", comentou o coordenador-geral de Articulação Institucional da Secad.
Ações - Dentre as ações afirmativas desenvolvidas pelo MEC estão os programas Universidade Para Todos (ProUni) e Financiamento Estudantil (Fies), responsáveis em 2004 pelo aumento de 5% na quantidade de negros no ensino superior. Em 2003, havia 875 mil estudantes negros nas universidades brasileiras, o que correspondia a 25% de afrodescendentes em um universo de 3,5 milhões de alunos de instituições públicas e particulares. Hoje são 921.695 estudantes negros em cursos superiores.
O MEC é parceiro de programas de ações afirmativas de outros ministérios, como A Cor da Cultura, que tem como gestor a Seppir, e o Afroatitude, desenvolvido pelo Ministério da Saúde. No total, são 32 programas do MEC na área da Promoção da Igualdade Racial.
Repórter: Sonia Jacinto