Estados começam a discutir Plano de Educação em Direitos Humanos
Tem início nesta quarta-feira, 1º de junho, em São Paulo, a série de encontros estaduais para discussão e revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). O evento, que ocorre na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), será o primeiro de vários encontros programados pelo Comitê Nacional dos Direitos Humanos – órgão ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) – para acontecer em todos os estados brasileiros, com a participação do Ministério da Educação (MEC), de especialistas, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil e gestores em educação, com o objetivo de organizar a agenda nacional para a educação em direitos humanos.
O plano começou a ser construído em 2003 por iniciativa da Presidência da República com a participação do MEC. A primeira, e atual edição do PNEDH (que está esgotada), possui 52 páginas, e a expectativa é que a revisão seja feita até o final deste ano. Em um vídeo divulgação que será veiculado nos encontros, o ministro Tarso Genro afirma que a educação é direito humano substantivo e, como tal, é promotora dos demais direitos humanos.
“Além disso, a educação desempenha papel fundamental na construção de uma cultura de paz, de respeito e valorização das diferenças. É por isso que o Ministério da Educação considera os direitos humanos tema prioritário, elemento norteador necessário das políticas educacionais. Também faz-se necessário o planejamento de políticas específicas de educação para valores públicos, como direitos humanos, cidadania e democracia”, disse o ministro.
Seminário – Segundo Maria de Nazaré Tavares Zenaide, da coordenação-geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH, a meta é divulgar o PNEDH e abrir uma ampla discussão com a sociedade e concluir os encontros até o mês de dezembro. “Na primeira quinzena de dezembro, vamos realizar um Seminário Internacional em Educação e Direitos Humanos. A nossa meta é fazer o lançamento da versão definitiva do PNEDH neste evento”, disse a coordenadora da SEDH.
A técnica Maria Elisa Almeida Brandt, da coordenação-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), explicou que “a partir desses encontros, espera-se disseminar o debate desse tema de diversas formas, em diferentes espaços”.
Novos encontros – A SEDH, por meio do Comitê Nacional dos Direitos Humanos, já definiu os locais de outros três encontros programados para junho: dia 3, em Recife, no plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco; dia 9, em Natal (RN); e nos dias 27 e 30, no Rio de Janeiro (RJ), em locais ainda não definidos. Em julho, nos dias 22 e 23, o encontro será em Aracaju (SE), na Universidade Federal de Sergipe.
O Comitê do MEC em Direitos Humanos é composto por representantes das secretarias Executiva (SE), de Educação Superior (SESu), de Educação Básica (SEB), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), de Educação Especial (Seesp), de Educação a Distância (Seed), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O Comitê Nacional dos Direitos Humanos tem representantes do Ministério da Educação, Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, universidades e organizações não-governamentais.
Repórter: Sonia Jacinto