Agentes de controle social passam por capacitação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promoverá em São Paulo, de 3 a 5 de agosto, o Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle Social do Pnae, PDDE e Fundef. Para a realização do evento, que terá participação de 29 municípios paulistas, o FNDE conta com a parceria da Prefeitura de São Paulo
O encontro dá continuidade à capacitação de integrantes dos conselhos de alimentação escolar, dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e dos agentes envolvidos na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
O objetivo é difundir os conhecimentos dos conselheiros sobre as diretrizes desses programas e fortalecer os mecanismos de controle social na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Na capacitação, serão abordados temas relativos ao planejamento e à execução dos programas e assuntos relacionados a licitações, contratos e prestações de conta.
Estão sendo esperados aproximadamente 200 técnicos. Participarão, também, órgãos federais que desempenham o papel de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), a Secretaria Federal de Controle (SFC), a Procuradoria Geral da República (PGR), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Vigilância Sanitária. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)
Confira a programação do encontro.