Encerra dia 31 prazo para estados e municípios confirmarem participação no Brasil Alfabetizado
As secretarias estaduais e municipais de educação que comunicaram, até 27 de julho, à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) interesse em participar das ações do Programa Brasil Alfabetizado este ano têm prazo até o dia 31 para enviar a documentação exigida para receber os recursos. Os documentos são o plano pedagógico e os cadastros dos alunos, dos alfabetizadores e das turmas.
A liberação dos recursos, que este ano somam R$ 220 milhões, está condicionada à apresentação dos documentos junto à Secad. Os repasses automáticos serão efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em até cinco parcelas. Desde 27 de julho os estados e municípios estão autorizados pelo Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad a acessar o Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) para confirmar os dados cadastrais da instituição, inserir os dados do dirigente municipal ou estadual e do responsável técnico-pedagógico do programa. O acesso ao SBA deve ser feito na página eletrônica da Secad. Este ano a Secad destinou às secretarias 70% das vagas e a meta é alfabetizar 2,2 milhões de jovens com mais de 15 anos e adultos.
Diferente dos estados e municípios, as ONGs e instituições de ensino superior que enviaram à Secad, até 14 de agosto, planos de trabalho para a alfabetização de jovens e adultos, relação dos municípios onde vão atuar e o número de alunos cadastrados, deverão assinar convênios específicos para receber assistência financeira. A Secad reservou a esse grupo de entidades 30% das vagas do programa e 30% dos recursos. Os repasses serão feitos em duas parcelas de 60% e 40%.
Repórter: Ionice Lorenzoni