Comissão Intersetorial discute exploração sexual infantil
A Comissão Intersetorial que atua no combate ao abuso e exploração sexual infantil se reuniu nesta sexta-feira, 30, no auditório da sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, para articular ações direcionadas ao setor.
Um dos objetivos dos representantes é a revisão e o aprimoramento da metodologia da Matriz da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA). A nova proposta da comissão é concentrar ações governamentais de combate ao problema, dentro dos 937 municípios que compõem a Matriz da ESCCA, foram priorizados neste momento, 97 municípios para atender as demandas da saúde e educação, como forma de focar os recursos e as políticas públicas para esta temática.
A Comissão Intersetorial é composta por ministérios, órgãos governamentais, ONGs e organismos internacionais. Eles detectaram a exploração e o abuso sexual e comercial infantil em todas as capitais do país, e agora adotam dados científicos, como o mapeamento feito pela Polícia Rodoviária Federal e as pesquisas que serviram de base para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, que investigou o abuso, o tráfico e a exploração infantil em várias capitais brasileiras.
No Ministério da Educação, as ações destinadas ao setor estão a cargo da Coordenadoria-Geral de Ações Educacionais Complementares (CGAEC), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “Com mais de 900 municípios, tínhamos de pulverizar os recursos e não dava para fazer um trabalho concentrado. Agora, não. Por isso, o objetivo da comissão é uma atuação mais conjunta e integrada com as políticas já existentes em vários ministérios. As ações agora serão focadas e coordenadas para que as políticas atuem eficazmente nestes territórios”, explicou Leandro da Costa Fialho, coordenador-geral da CGAEC).
Integram a comissão os ministérios da Educação, Justiça, Saúde, Turismo, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Secretaria Geral dos Direitos Humanos (SGDH), Cultura, Esporte, Políticas para as Mulheres e os seguintes organismos internacionais: Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional , Partner of the Américas, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e as embaixadas da Itália e França.
O cineasta Joel Zito Araújo apresentou nesta reunião, proposta de um documentário e um longa-metragem de ficção sobre a realidade do turismo sexual. " Minha intenção é investigar e discutir os vários fatores que levam os adolescentes a entrar no caminho da prostituição e serem vítimas do agenciamento criminoso. E em especial, pretendo examinar como se confundem as lógicas culturais e étnicas com o interesse do turismo sexual", destaca Joel Zito.
Repórter: Sonia Jacinto