Quilombolas e indígenas do Pará fazem capacitação
Nos dias 26 e 27 (quarta e quinta-feira), indígenas e quilombolas do Pará vão passar pela primeira capacitação totalmente voltada ao esclarecimento e à formação dessas populações nos programas do Ministério da Educação. O objetivo do encontro é conscientizar os conselheiros e líderes dessas comunidades sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional. Estarão presentes representantes dos 15 municípios paraenses em que vivem comunidades quilombolas.
Segundo a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, nos encontros serão enfatizados os hábitos alimentares desses povos, identificando-se os alimentos mais nutritivos e os específicos da região.
Equipe interministerial – A capacitação será feita por uma equipe especial formada por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) da Presidência da República. Além de informações sobre a merenda escolar, os participantes receberão orientações a respeito dos programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O encontro ocorrerá no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet–Pará), localizado na Avenida Almirante Barroso, 1155, no Bairro do Marco, em Belém (PA). Participam do evento os municípios paraenses de Abaetetuba, Acará, Altamira, Breves, Belém, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Capanema, Colares, Jacunda, Marabá, Moju, Oeiras do Pará, Oriximiná, Paragominas, São Félix do Xingu e São Miguel do Guamá.
Merenda escolar – O valor per capita/dia da merenda escolar é de R$ 0,34, para atendimento de 200 dias letivos. São beneficiados 41.447 alunos de creches, pré-escolar e do ensino fundamental das redes municipais e estaduais.
Ao todo, recebem recursos do Pnae 110 municípios de 18 estados: Alagoas (6 municípios), Amapá (2), Bahia (8), Espírito Santo (6), Goiás (5), Maranhão (32), Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (2), Minas Gerais (9), Pará (15), Paraíba (1), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio Grande do Norte (8), Rio Grande do Sul (3), Rio de Janeiro (1), Sergipe (1) e São Paulo (4).
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígenas (Pnai) deve atender, este ano, 133.150 alunos por 250 dias letivos. O FNDE repassa aos estudantes indígenas o mesmo valor enviado para os quilombolas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)