Ministério libera recursos para o Uniafro
O Ministério da Educação, por meio das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), liberou R$ 308 mil para projetos de instituições de educação superior conveniadas ao Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Quatro das 18 instituições aprovadas para o convênio já receberam os recursos: a Universidade Federal Fluminense (UFF) e as universidades estaduais de Londrina (UEL), do Mato Grosso (Unemat) e do Oeste do Paraná (Unioeste), que estavam com a documentação em ordem. O restante das universidades deve ter os recursos liberados até o início de dezembro.
O projeto da UFF, Penesb - Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira, foi aprovado integralmente com recursos de R$ 200 mil. A UEL, que apresentou o programa de ações afirmativas para a população negra de Londrina, recebeu R$ 50 mil pelo projeto aprovado parcialmente. O projeto da Unemat, Programa Étnico-Racial de Acesso, Permanência e Qualificação, aprovado parcialmente, recebeu o mesmo valor. O projeto Pró-Afro - Pesquisa, Releitura e Formação, da Unioeste, aprovado integralmente, recebeu R$ 8 mil.
O Uniafro é desenvolvido pela SESu e Secad. O programa cumpre acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Educação e os núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs), vinculados às instituições públicas de educação superior, federais e estaduais.
Objetivo - O Uniafro tem a finalidade de apoiar propostas desenvolvidas pelos Neabs e grupos correlatos que visem a articular a produção e difusão de conhecimento sobre a temática étnico-racial e o acesso e permanência da população afro-brasileira no ensino superior.
O programa está em fase de conclusão para liberar recursos referentes a 18 instituições aprovadas para convênios - nove estaduais e nove federais. A projeção dos técnicos da SeSu/MEC é que até o início de dezembro todas as instituições do programa comecem seus trabalhos.
O edital do Uniafro tem três eixos: acesso e permanência, envolvimento de alunos negros bolsistas em atividades acadêmicas; formação de professores, com cursos de extensão; e especialização nos termos da Lei nº 10.639 e do Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.
Repórter: Sonia Jacinto