Seminário põe políticas afirmativas em debate
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) apresentou na quinta-feira, dia 15, no seminário Diferentes Diferenças, em Brasília, os eixos que sustentam as políticas afirmativas da educação. O encontro, que reúne cerca de 200 dirigentes e gestores municipais, é promovido pela Secad em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte apresentou experiência com o projeto Escola Plural. O Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), organização não-governamental de São Paulo, mostrou um painel das atividades que desenvolve e lançou o 3º Prêmio Educar para a Igualdade Racial.
De acordo com a coordenadora de diversidade e inclusão educacional da Secad, Eliane Cavalleiro, as políticas públicas afirmativas da educação formam um conjunto de ações que abordam desde o currículo escolar, a formação dos professores e a construção de materiais didático-pedagógicos até o universo semântico pejorativo, a distribuição desigual de estímulo e afeto e a negação da diversidade racial na composição das equipes.
Eliane apresentou também os projetos inovadores de cursos (PIC), criados em 2002 com o propósito de preparar estudantes negros para o ingresso em cursos de graduação. Por meio dos PICs, a oferta de cursos pré-vestibulares para afrodescendentes passou de 800 vagas em 2002 para cinco mil em 2005. A Secad destaca também o trabalho com remanescentes de quilombos. Hoje, explicou a coordenadora, 800 comunidades recebem apoio direto do MEC.
Escola Plural — A secretária de Educação de Belo Horizonte, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, fez um relato sobre as ações afirmativas na rede pública municipal por meio do projeto Escola Plural. A secretaria tem também um núcleo de relações étnico-raciais e de gênero, responsável pela formação dos professores. O município forma professores e prepara materiais didáticos para a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.
Marly Silveira, do Ceert, apresentou painel das atividades desenvolvidas pela ONG e sua experiência em políticas afirmativas acumulada em 15 anos de trabalho com os movimentos sociais. Ela apresentou aos dirigentes e gestores municipais da educação o 3º Prêmio Educar para a Igualdade Racial, dirigido aos professores da educação infantil, fundamental e média.
Repórter: Ionice Lorenzoni