Prorrogada atualização cadastral do Bolsa-Família
Gestores municipais e estaduais ganharam tempo para fazer a atualização cadastral remunerada do programa Bolsa-Família. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para 28 de fevereiro. A decisão atende solicitações de diversos municípios e estados que têm enfrentado dificuldades.
Com a atualização, cada município receberá R$ 6,00 por cadastro válido — aquele com os campos obrigatórios preenchidos, para todos os membros das famílias, e que tenha o registro de pelo menos um documento de emissão de base nacional (CPF ou título de eleitor) para o responsável legal maior de 16 anos.
O Bolsa-Família, uma das ações do programa Fome Zero, atende 8,7 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 100,00, em todo o Brasil. Beneficia, assim, 12,9 milhões de crianças e adolescentes com idades entre seis e 15 anos.
Em breve, o MDS publicará portaria regulamentadora da data de 28 de fevereiro e dos ajustes necessários nos prazos para prestação de contas dos estados e dos municípios que recebem recursos financeiros sob forma de convênio. A aferição da freqüência escolar de alunos matriculados na rede pública, feita pelo Ministério da Educação, é uma das condições exigidas para que as famílias recebam o benefício.
Repórter: Cristiano Bastos