Combate à exploração sexual terá ato nacional na quinta-feira
Na próxima quinta-feira, dia 18, será comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com um ato nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A data tem o propósito de mobilizar órgãos governamentais e a sociedade em geral para o combate a esse tipo de violação dos direitos humanos e o de formar uma consciência nacional para denunciar e romper o ciclo de violência contra os jovens brasileiros.
Estudo do governo federal concluído em 2005 aponta a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática presente em 932 municípios. Das cidades identificadas, 298 (31,8%) estão no Nordeste, 241 (25,7%) no Sudeste, 162 (17,3%) no Sul, 127 (13,6%) no Centro-Oeste e 109 (11,6%) no Norte.
Uma das ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação para ajudar a prevenir tais ocorrências é a Escola que Protege. O projeto promove políticas públicas na formação de profissionais de educação para a identificação de evidências das situações de violência. Simultaneamente, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República põe à disposição da população o Disque-Denúncia Nacional. Por meio do número 100, o serviço recebe diariamente, das 8h às 22h, denúncias de violência contra crianças e adolescentes de todo o país. Desde maio de 2003, o Disque-Denúncia recebeu e encaminhou aos órgãos de defesa aproximadamente 16 mil denúncias. Desse total, 2,5% são do Distrito Federal.
Em números aproximados, a Região Nordeste recebe o maior número de denúncias (38%). Em seguida, vêm Sudeste (30,5%), Sul (12%), Centro-Oeste (8%) e Norte (7,6%), respectivamente. Das denúncias recebidas, 28,7% correspondem a abuso sexual, 27% a exploração sexual comercial e 45% a outras formas de violência. Relatórios específicos informam que 62% das vítimas são do sexo feminino. Desse universo, 40% são crianças até seis anos de idade. Dentre os suspeitos, 53% são os próprios pais das vítimas. O levantamento aponta ainda que 40% das denúncias têm como local de ocorrência a própria casa da vítima. Ou seja, a moradia está relacionada à situação de vulnerabilidade e violência.
Data — O dia 18 de maio foi constituído pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em razão de um crime que comoveu o país, em 1973, o caso Araceli. A menina, de oito anos, foi seqüestrada, violentada e assassinada em Vitória. Até hoje os culpados estão impunes.
O ato nacional do dia 18 é organizado pela Comissão Intersetorial da SEDH; pelos ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Turismo, do Esporte, da Justiça; Polícia Rodoviária Federal; Petrobras; Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid); Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); Partners of the Americas; Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo de População das Nações Unidas.
Repórter: Sonia Jacinto