Ministério apóia política de combate ao tráfico de pessoas
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) participará do seminário Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Ministério da Justiça, no dia 28 de junho, em Brasília.
A representação da Secad atuará como facilitadora do grupo de trabalho que tratará das formas de prevenção ao tráfico de pessoas. “Na escola, essas vulnerabilidades podem ser percebidas e refletem a desagregação familiar e social a que estão sujeitas nossas crianças”, afirmou Maria Lizabete, consultora do Projeto Escola que Protege.
O tráfico de pessoas se expressa na sociedade brasileira, entre outras formas de manifestação, como exploração no trabalho, prostituição infantil e tráfico de órgãos humanos para transplantes. “Só a promoção de uma articulação do governo com as instituições sociais de proteção infantil poderá fazer frente a esta situação de risco que ameaça um grande número de brasileiros, limitando suas possibilidades de futuro”, disse Maria Lizabete.
Escola que Protege – A Secad, em parceria com o Departamento de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina e mais as reitorias de extensão de 22 universidades, atuará em ação cooperada para a implementação inicial do Projeto Escola que Protege em 88 municípios de 17 regiões brasileiras, onde o tráfico de pessoas é mais presente.
“O Projeto Escola que Protege iniciará suas ações na data do seminário e objetiva capacitar sete mil educadores para a percepção e tratamento das manifestações do tráfico de pessoas no espaço escolar. A metodologia a distância será por meio de recursos utilizados, no início, na formação dos professores. Depois, as reitorias de extensão complementarão a capacitação de forma presencial”, explicou a consultora do projeto.
Os direitos das crianças e dos adolescentes, prescritos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estão se consolidando e podem ser acionados nos conselhos dos direitos das crianças e nas comissões gestoras do Projeto Escola que Protege. “Essas comissões serão instituídas nos municípios com o apoio das reitorias de extensão das universidades participantes do projeto”, concluiu Maria Lizabete.
Repórter: José Leitão