FNDE capacita lideranças quilombolas
Líderes de comunidades quilombolas e conselheiros de alimentação escolar de 20 municípios onde existem comunidades remanescentes de quilombos participam de capacitação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no dia 24 de novembro, em Salvador (BA). O evento faz parte da programação do 2º Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras, organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em parceria com outros órgãos do governo federal. O evento será no Teatro Gregório de Matos, Praça Castro Alves, s/nº, Centro de Salvador.
“Queremos aproximar as lideranças quilombolas dos conselhos de alimentação escolar de seus municípios, para que possam participar mais ativamente do programa”, explica a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho. A oficina abordará várias questões relacionadas ao programa, como os mecanismos de compra dos produtos e a prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Serão apresentadas também experiências bem-sucedidas de compras específicas para as escolas quilombolas, como no município de Senhor do Bonfim (BA). Neste ano, são 46 mil crianças estudando em escolas instaladas em áreas remanescentes de quilombos, todas atendidas pelo Pnae. Em 2005, primeiro ano de atendimento com valores diferenciados, eram 41 mil alunos. Segundo a coordenação do programa, o objetivo é estender esse benefício para um universo ainda maior. Dados do último Censo Escolar revelam que existem 410 mil alunos destas comunidades matriculados na rede básica de ensino público.
Com um orçamento de R$ 1,5 bilhão, para atender 37 milhões de alunos, o Pnae transfere recursos para estados, municípios e entidades filantrópicas que tenham alunos de creche, pré-escola e no ensino fundamental. Atualmente, o valor per capita repassado pela União é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.
Seminário – O 2º Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras é organizado pelo Consea, com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Cultural Palmares, além do FNDE, que vai aproveitar a oportunidade para engajar os líderes e conselheiros do Pnae no controle social do programa, disseminando suas ações e estimulando a participação efetiva da comunidade. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)