Novas unidades estão em regiões vitais para o desenvolvimento
Os benefícios da criação de unidades acadêmicas já podem ser sentidos, por exemplo, ao se analisar a atual situação da educação superior gratuita em Pernambuco. O estado tem duas universidades federais com sede em Recife — a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) — e uma nova unidade em Petrolina, a 722 quilômetros da capital.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que iniciou as atividades em outubro de 2004, atende um dos objetivos da política de interiorização das instituições de ensino, o fortalecimento das potencialidades regionais por meio de pesquisas e estudos acadêmicos desenvolvidos pelos próprios estudantes. Com a expansão, eles evitam se deslocar para outros centros urbanos em busca de instrução superior.
Pernambuco também foi beneficiado com quatro novos campi — o campus do Agreste, em Caruaru, e o de Vitória de Santo Antão, ambos da UFPE, e os de Garanhuns e Serra Talhada, da UFRPE.
Do litoral até o sertão do estado, a realidade é bem diferente nos últimos quatro anos. A oferta de cursos universitários cresce a cada dia, assim como na Região Norte, onde o governo conseguiu implantar campi da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Coari, Benjamin Constant, Humaitá, Parintins e Itacoatiara. Todos oferecem cursos de graduação em caráter permanente. A maioria do corpo docente é formada por professores efetivos.
As regiões mais favorecidas pelo programa de expansão são o Nordeste, o Norte e o Sudeste. Nesta última, foram implantados 11 campi, além da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, São Paulo.
A implantação da UFABC é um dos destaques do programa de expansão desenvolvido pelo governo. Com concepção de estrutura multicampi, a instituição, que começou a funcionar em meados deste ano, foi concebida para ser um centro de excelência em ensino e pesquisa nas áreas de ciências naturais, matemática, computação e tecnologia, ramos do conhecimento considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional. A proposta pedagógica valoriza a criação de trabalhos inovadores, com o uso de tecnologia de ponta, voltados para as atuais demandas sociais e profissionais.
A universidade já admitiu cerca de 1,5 mil alunos e tem como meta oferecer 17 cursos de graduação integrados nos centros acadêmicos de ciências naturais e humanas, de matemática, computação e cognição e de engenharia, modelagem e ciências sociais aplicadas.
Um dos diferenciais da instituição é a flexibilidade curricular, com foco na educação continuada. Inicialmente, todos os alunos ingressam no curso de bacharelado em ciência e tecnologia (BC&T), com duração de três anos. Depois desse período, os estudantes devem optar por uma das habilitações oferecidas — engenharia, computação (bacharelado), matemática, física, química ou biologia (bacharelado ou licenciatura).
A estrutura pedagógica dos cursos da instituição baseia-se em agregar, em um mesmo núcleo comum, áreas de conhecimento semelhantes. Esse modelo curricular pretende promover a formação integral do estudante ao colocá-lo em contato com temas científicos e de origem humanística e social. Permite ainda maior intercâmbio interdisciplinar tanto na pesquisa quanto no ensino. “É um projeto inovador para a educação superior do País, que trará impactos positivos nos próximos anos. Esse é o modelo de gestão acadêmica que o governo planeja estimular dentro das instituições federais”, disse o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Manuel Palácios.
Pró-atividade — Outras ações de destaque em 2006 foram os projetos de criação e consolidação da Universidade Federal do Pampa (UniPampa). Formada por dez campi espalhados pelo Rio Grande do Sul, a instituição atende a uma região geograficamente descentralizada, mas importante para o fortalecimento do potencial produtivo do País. Os municípios contemplados são Bagé, Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, São Borja, Itaqui, Caçapava do Sul e Dom Pedrito. Em 2008, quando a UniPampa for totalmente implementada, mais de 13.250 alunos do interior do estado terão acesso a um de seus 67 cursos.
Manuel Palácios destaca, como outra ação positiva consolidada este ano, o aprimoramento dos mecanismos de gestão acadêmica das universidades federais brasileiras. O Ministério da Educação conseguiu implantar um sistema de coleta de dados para fins de planejamento e integração das atividades voltadas para a educação superior. As mais variadas informações sobre alunos matriculados, egressos, número de formandos e raios X acadêmicos podem ser comparadas entre as instituições e facilmente oferecidas a outras.
ProUni e Fies — Desde sua implantação, até o fim deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) teve papel fundamental nos projetos de ampliação, interiorização e democratização do ensino superior. O programa já permitiu a 170 mil jovens o ingresso em um curso superior privado de forma gratuita. Hoje, outros 80 mil alunos estudam em universidades particulares e pagam apenas metade da mensalidade. Além disso, 1,5 mil estudantes recebem bolsa permanente para se dedicar somente à graduação e pagar custos com transporte, mantimentos e material didático.
Mais de 1,2 mil instituições já aderiram ao ProUni. Até 2010, a meta é oferecer pelo menos cem mil bolsas por ano.
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que atende bolsistas parciais do ProUni e demais universitários, também pretende conceder cem mil benefícios anuais a partir de 2007.
A continuidade do programa de expansão universitária depende ainda da revisão de políticas públicas para o ensino superior. Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei da reforma da educação superior, que vincula recursos para a ampliação do sistema público de ensino. O documento estabelece que nos próximos dez anos 75% da verba federal destinada à educação — 18% da arrecadação de tributos — seja investida na rede de unidades acadêmicas do MEC.
O projeto de lei também garante a autonomia das instituições e cria mecanismos para a qualificação do ensino universitário. Além disso, a reforma da educação superior prevê a distribuição de recursos financeiros com base em indicadores de eficiência acadêmica, a concessão de subsídios a projetos de assistência estudantil e o estímulo à criação de cursos noturnos em todo o País.
Rafael Ortega
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