Mais de 1,4 milhão de alunos já estão inscritos no programa
O programa Brasil Alfabetizado já recebeu mais de 1,4 milhão de inscrições de alunos para ingresso em classes de alfabetização neste ano. A meta de 2009 é atender 2,1 milhões de jovens e adultos em todo o país. O período de inscrições vai até 7 de julho e o prazo máximo para o início das aulas é novembro. No Brasil Alfabetizado, o cadastramento dos alfabetizandos é de responsabilidade das redes municipais e estaduais de educação.
De acordo com Mauro Silva, coordenador geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), os alfabetizandos estão nos planos de trabalho de 689 secretarias de educação, sendo 14 estaduais e 675 municipais, que aderiram ao Brasil Alfabetizado.
O coordenador de alfabetização explica que a Secad ainda não tem o mapa completo das 689 adesões (incluindo estados e municípios) porque as inscrições são contínuas, mas ele avalia que é boa a participação dos 1.928 municípios prioritários nessa ação. Os prioritários são municípios dos nove estados da região Nordeste, mais o Pará, Tocantins e Acre, onde os índices de analfabetismo são mais altos.
Os secretários de educação da região Nordeste e dos três estados da região Norte celebraram um pacto com o Ministério da Educação em 27 de janeiro. O pacto define duas ações: um esforço concentrado para a alfabetização de jovens e adultos e a garantia de vagas para eles nas redes públicas para que continuem os estudos.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 revelam que o analfabetismo de jovens de 15 a 17 anos é de 1,7%; de 18 a 24 anos, 2,4%; e de 25 a 29 anos, 4,4%, índices que vão subindo conforme aumenta a idade. Na faixa de 55 a 64 anos alcança 19,5%.
Mesmo com mais de 1,4 milhão de alunos já cadastrados (em 2008, o programa recebeu 1,6 milhão de inscrições), Mauro Silva sugere que as redes estaduais e municipais prestem atenção no prazo final, que é 7 de julho, e que façam a adesão o mais rápido possível. Depois da adesão, estados, municípios e o Distrito Federal tem prazo até 30 de outubro para cadastrar alunos, alfabetizadores e coordenadores de turmas. O início das aulas, diz o coordenador, tem que acontecer, no máximo, até novembro.
Todo o roteiro do Brasil Alfabetizado – adesão, repasses de recursos do governo federal, o pagamento das bolsas para alfabetizadores, intérprete de Libras e coordenadores de turmas, a duração da alfabetização estão descritos na Resolução nº 12/2009, na página da Secad.
Ionice Lorenzoni