Planos para Brasil Alfabetizado devem ser submetidos ao MEC
Mais de 1.200 municípios, 23 estados e o Distrito Federal aderiram ao programa Brasil Alfabetizado este ano. Agora as redes têm prazo até 7 de agosto para entregar ao Ministério da Educação os planos detalhados das ações. Elas precisam informar como será o atendimento nas áreas rurais e urbanas, como farão a formação dos alfabetizadores, qual o volume de recursos necessários.
Além dos planos de trabalho, as secretarias devem cadastrar os jovens e adultos até 30 de outubro, enviar a informação para o ministério e começar as aulas, no máximo, até 30 de novembro. A meta do programa é colocar 2,1 milhões de cidadãos em classes de alfabetização este ano. No Brasil Alfabetizado, as redes estaduais e municipais cadastram os jovens e adultos, selecionam os alfabetizadores e promovem a formação inicial e continuada.
De acordo com Ana Cláudia Alves de Medeiros, da coordenação geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), das 1.305 redes estaduais e municipais que aderiram ao Brasil Alfabetizado, 206 já tiveram seus planos de trabalho aprovados. A aprovação dos planos é condição para que estados e municípios recebam recursos do governo federal.
A primeira liberação de verbas, informa Ana Cláudia, está prevista para o final de julho. No programa, as redes recebem os recursos em duas parcelas: a primeira, 60% do valor, será liberada este mês para quem teve os planos aprovados, e a segunda, de 40%, até dia 30 de novembro.
Os recursos que o ministério transfere aos sistemas de ensino se destinam ao pagamento das bolsas dos alfabetizadores, coordenadores de turmas e intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras).
Ionice Lorenzoni