Liberada nova parcela do EJA-Fazendo Escola
Distrito Federal, estados e municípios podem contar com mais uma parcela do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – EJA-Fazendo Escola a partir desta sexta-feira, 5. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou, no dia 3, R$ 66.893.788,98, referentes à parcela de julho.
Duas novidades foram introduzidas no programa pela Resolução nº 25, de 16 de junho. A primeira foi a garantia de recursos do programa a todos os municípios que registraram alunos matriculados no EJA no censo escolar de 2005. A segunda estabeleceu a transferência automática do recurso financeiro em 12 parcelas.
Com orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o programa serve para a formação continuada de professores, aquisição, impressão ou produção de livro didático, remuneração de professores e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento exclusivo da alimentação escolar dos alunos que freqüentam a sala de aula do EJA-Fazendo Escola.
O EJA beneficia dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipais, estaduais e do DF matriculados na modalidade educação de jovens e adultos, segundo o censo escolar 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). São beneficiados, inclusive, remanescentes do programa Brasil Alfabetizado.
Parcerias – O programa decorre de parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pela coordenação; FNDE, responsável pela assistência financeira; órgão executor (secretarias de educação dos estados, DF e municípios); equipe coordenadora (interlocutora do processo); e conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CACs/Fundef), responsáveis pelo encaminhamento da prestação de contas dos recursos.
De acordo com a Resolução nº 25, a equipe coordenadora do EJA-Fazendo Escola deve ser constituída por dois membros, ser ratificada em ato do Poder Executivo e comunicado à Secad até 16 de agosto deste ano. As secretarias de Educação devem encaminhar o documento para a Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos – CGEJA/Deja/Secad/MEC – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 718 – Brasília – DF – CEP 70047-900.
Repórter: Lucy Cardoso