MEC quer ampliar atividades educacionais em presídios
O Ministério da Educação estuda a possibilidade de ampliar o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). A intenção é atingir os sistemas de ensino de todos os estados e municípios e redes privadas, que poderão ofertar a modalidade também em presídios.
“A implantação do Proeja nos presídios pela rede municipal, pelos sistemas municipais e estaduais, pode ser um elemento diferencial na formação dessas populações”, afirma a diretora de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Jaqueline Moll. O Proeja alia educação e profissionalização no ensino básico e atende jovens e adultos da rede federal.
Segundo pesquisa da revista Retratos do Cárcere, da Fundação Getúlio Vargas, 78% dos presidiários do Estado de São Paulo não têm nem ensino fundamental e 8,2% deles são analfabetos. Além da baixa escolaridade eles são, em sua maioria, homens (98%) e 54% são jovens entre 20 e 29 anos. O estudo, que visa subsidiar políticas públicas de prevenção à criminalidade, demonstra que pessoas com até seis anos de estudo têm duas vezes mais chances de estarem presas do que as que têm maior tempo.
De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), 70% da população carcerária não têm o ensino fundamental completo e só 18% dos presos realizam atividades educacionais. Para melhorar essa situação, MJ e MEC, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), promovem, por meio de convênio, um projeto-piloto de educação de jovens e adultos (EJA) em seis estados: Paraíba, Ceará, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Um seminário nacional será realizado, entre os dias 12 e 14 de julho, em Brasília. O objetivo é compilar os resultados dos encontros regionais realizados nos estados conveniados.
Juliana Meneses