Formação de recursos humanos terá aplicação de R$ 5 milhões
Instituições federais de educação superior e universidades estaduais terão este ano R$ 5 milhões para investir na formação de recursos humanos e na aquisição de materiais e equipamentos que ajudem na inclusão de pessoas com deficiência. A inscrição de projetos deve ser feita até o dia 24, pela internet, conforme publicado no Diário Oficial da União, na segunda-feira, dia 3.
Do total de recursos, universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia que ofereçam cursos superiores receberão R$ 3 milhões; as instituições estaduais, R$ 2 milhões. Cada um pode apresentar projeto no valor máximo de R$ 120 mil.
O programa Incluir, desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (Sesu) e Especial (Seesp) do Ministério da Educação, tem entre seus objetivos implantar a política de educação especial com inclusão, promover ações que assegurem o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas instituições públicas de ensino superior e eliminar barreiras físicas, pedagógicas e de comunicação.
Os recursos serão aplicados em adequações arquitetônicas para acessibilidade física (rampas, barras de apoio, corrimãos, pisos e sinalizações táteis, sinalizadores e alargamento de portas); aquisição de materiais permanentes (elevador, teclado em braile, linha braile, lupa eletrônica, amplificador sonoro); aquisição de material didático e recursos de tecnologia assistiva; aquisição e adaptação de mobiliário; elaboração e reprodução de material pedagógico; formação de professores e de técnicos.
O prazo para execução dos projetos é de 12 meses — a data final é 31 de dezembro de 2010. As inscrições vão até o dia 24. A divulgação do resultado parcial está prevista para 14 de setembro, com prazo para recursos até o dia 16. A divulgação dos resultados finais será feita no dia 23 do mesmo mês.
O Edital nº 5/2009, disponível na página eletrônica da Secretaria de Educação Superior (Sesu), contém as exigências e detalhes que devem ser observados pelas instituições públicas que pretendam receber recursos públicos do programa Incluir.
Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone (61) 2104-8947 e 2104-8905.
Ionice Lorenzoni