Comissão Nacional de Educação Indígena se reúne pela primeira vez
A primeira reunião ordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) será realizada nos dias 14 e 15 de março, em local a ser definido nos próximos dias. O evento é organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e atende a uma determinação da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevêem a participação dos povos indígenas na formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas que lhes dizem respeito.
Na pauta de discussões da próxima reunião está previsto o andamento das várias políticas desenvolvidas pelo MEC, para o setor indígena. Dentre elas a autonomia político-pedagógica, a participação dos índios na definição dos rumos das escolas indígenas, a produção de material didático-específico, a política lingüística, as diretrizes para o fortalecimento da escola básica e a formação de professores indígenas.
"Vamos discutir principalmente o plano que o MEC tem para o setor em 2005. Também, como serão feitos os investimentos deste setor por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)", adiantou Kleber Gesteira Matos, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena, da Secad/MEC.
A comissão, que é formada por representantes de organizações de professores indígenas, de organizações indígenas regionais e uma representante indígena do Conselho Nacional de Educação, tem por objetivo assessorar o MEC na definição de políticas sobre a educação escolar desses povos, nos níveis infantil, fundamental, médio e superior.
Repórter: Sônia Jacinto