Ações educacionais beneficiam escolas indígenas de Dourados
O Ministério da Educação e a secretarias estadual de educação de Mato Grosso do Sul e a secretaria municipal de Dourados (MS) decidiram no final da semana passada, em reunião em Dourados, articular esforços para definir políticas estruturais para a educação dos povos Guarani e kaiowá que vivem no sul do estado.
As ações educacionais, explica o coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, darão um "suporte importante para a vida destes povos maltratados pela miséria, onde crianças estão morrendo por desnutrição". Na reunião, que contou com 15 dos 16 secretários de educação que atendem os Guarani e Kaiowá, eles solicitaram o apoio do MEC para a implantação de uma nova turma de formação de professores indígenas, capacitação de técnicos municipais em gestão escolar indígena, articulação da secretaria estadual com os municípios para potencializar as ações e mobilização de recursos para construir, reformar e ampliar as escolas em terras indígenas.
A primeira ação acertada é a organização de um curso de capacitação para técnicos municipais que será realizado pelo MEC em parceria com a secretaria estadual. O ministério se comprometeu também a apoiar a realização de cursos de formação de professores indígenas e a assessorar os dirigentes municipais na gestão de programas para crianças e jovens. Além de falar sobre a legislação da educação escolar indígena e as atribuições de cada uma das esferas federal, estadual e municipal, Kleber Gesteira lembrou que os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o aluno indígena foram reajustados em 18% este ano. Isso significa que o estudante indígena de 1ª a 4ª série do ensino fundamental em Mato Grosso do Sul terá R$ 1.112,90 por ano para mantê-lo na escola e o de 5ª a 8ª série terá R$ 1.167,40 por ano. "Se os recursos do Fundef forem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino nas escolas indígenas, nós teremos a melhoria imediata da qualidade", explica.
Alunos - Os 16 municípios que abrigam os Guarani e Kaiowá têm sob sua responsabilidade a educação escolar de 470 crianças matriculadas na educação infantil; 5.207 alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental; e de 1.310 de 5ª a 8ª série.
Ionice Lorenzoni