Conselho de Educação Escolar Indígena do Tocantins toma posse
O Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEI) do Tocantins tomou posse nesta quinta-feira, 28, no auditório do Hotel Estrela, em Palmas, capital do estado. O conselho é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), instituído por decreto, pelo governador Marcelo de Carvalho Miranda.
O CEEI, composto por 17 membros - 12 indígenas, três da Seduc e dois do Conselho Estadual de Educação - vai deliberar sobre políticas, programas e ações de promoção da educação escolar, além de propor ações pedagógicas para as escolas.
Segundo o coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, a criação desse conselho significa um grande avanço na formulação das políticas públicas, porque garante a participação indígena, "além de ser, também, um indutor das políticas e de assessorar a Secretaria de Educação nas ações e programas que dizem respeito à escola indígena do estado".
Conforme explicou o antropólogo Eduardo Barnes, técnico da Educação Escolar Indígena do MEC, o órgão vai representar cerca de nove mil índios distribuídos, no estado, em seis etnias: Apinayé, Javaé, Karajá, Krahô, Xambioá e Xerente. "A principal reivindicação desses povos é a construção de uma política educacional indígena em todos os níveis, inclusive o superior, tendo como princípio os professores indígenas", disse Barnes.
Conselhos indígenas - Mato Grosso foi a primeira unidade da Federação a criar o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, em 1995. Em 1998, foi criado o conselho do Amazonas. Outras instâncias de diálogo, discussões e deliberações indígenas são o Fórum de Educação Escolar Indígena, na Bahia; o Comitê de Educação Escolar Indígena, no Mato Grosso do Sul; e a Coordenação-Geral do Programa de Educação Escolar Indígena, em Minas Gerais.
Repórter: Sonia Jacinto