MEC recebe pauta indígena e apresenta programas
Educação de qualidade, oferta de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e ensino médio nas aldeias, ampliação do acesso à universidade são reivindicações que as lideranças indígenas de todo o país apresentaram nesta sexta-feira, 29, ao Ministério da Educação. Assessores e técnicos do MEC foram ao auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, onde cerca de 500 lideranças indígenas estão concentradas esta semana para falar da sua realidade e ouvir o governo federal.
Além de apontar as necessidades diretas das escolas, os líderes disseram que querem ter voz e voto nos conselhos municipais de educação onde são decididas as políticas públicas e nos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Reivindicaram, também, a realização de uma conferência nacional para discutir a educação escolar indígena.
A reunião com o MEC durou mais de quatro horas. Depois de ouvir a pauta dos povos indígenas, assessores e técnicos apresentaram aos líderes os principais programas do ministério em cada área e a articulação que o MEC faz com as secretarias estaduais e municipais de educação, que são responsáveis pelo ensino básico. Entre os programas, os assessores destacaram a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem o objetivo de ampliar os recursos e qualificar a educação básica, da educação infantil ao ensino médio; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que abre vagas públicas nas instituições privadas para afrodescendentes, indígenas e alunos pobres; o aumento dos repasses para a merenda escolar; a ampliação do ensino técnico; e a reforma da universidade.
Repórter: Ionice Lorenzoni