Povos indígenas reivindicam mais escolas e formação de professores
Formação e contratação de professores, definição de políticas de acesso, permanência e sucesso de alunos na educação superior e criação de conselhos estaduais de educação indígena constituem parte de uma pauta de seis pontos apresentada esta semana ao Ministério da Educação pela Assembléia Geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), reunida na Baia da Traição, na Paraíba.
O encontro reúne até sexta-feira, 10, cerca de 250 professores e lideranças indígenas de 42 povos do Ceará, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo para debater uma agenda ampla das áreas de educação, saúde, meio ambiente e atividade econômica.
De acordo com o coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, entre os avanços apresentados pela Apoinme estão a construção de novas escolas com recursos repassados pelo MEC, a expansão das turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e a conclusão do curso de formação de 130 professores no Ceará.
Os 42 povos da região reivindicam das secretarias estaduais de educação a criação de conselhos de educação indígena, que constituem instâncias de discussão, articulação e deliberação dos povos, além da solução dos problemas de contratação de professores. Hoje, explica Kleber, a maioria dos contratos são temporários, não cobrem o ano todo e o salário dos professores indígenas é menor que o de seus colegas. A pauta inclui também a formação superior em licenciatura intercultural, construção de escolas, ampliação da oferta de nível médio nas escolas das aldeias e a criação da categoria de professor indígena, conforme determina o Parecer n° 14/99, do Conselho Nacional de Educação.
Em relação à política de ensino superior para os indígenas, Kleber Gesteira explica que só o acesso não é suficiente, porque a maioria dos estudantes indígenas não têm como custear alimentação, moradia, transporte e livros enquanto estão na universidade. Sem essa ajuda, diz, aumentam a desistência e o insucesso. Hoje, a Fundação Nacional do Índio (Funai) oferece bolsas de estudo para 1.200 alunos indígenas em instituições privadas, mas os alunos que obtiveram bolsas integrais ou parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) também pedem ajuda financeira para custear a permanência na faculdade.
Repórter: Ionice Lorenzoni