Programas de educação para os indígenas do Maranhão
A educação escolar indígena do Maranhão ganhou um impulso na semana que passou, com a aprovação de uma carta de compromisso entre o MEC e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/MA). O intuito é fazer uma parceria para desenvolver ações educacionais junto aos povos indígenas, especialmente aqueles ligados à Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Centro Maranhense.
Está previsto o apoio financeiro à construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para escolas indígenas. Para isso, a Seduc precisa preparar projetos tecnicamente adequados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
A secretaria deve apresentar aos líderes e comunidades indígenas do Maranhão, no prazo de 75 dias (contados a partir de segunda-feira, 15, quando a carta de compromisso foi debatida e aprovada pelos representantes dos órgãos envolvidos), a relação das organizações e comunidades indígenas da região. Também, tem de fornecer uma relação das escolas indígenas que darão início, este ano, aos trabalhos de reforma, ampliação ou construção. Caberá à Seduc implementar uma nova turma de magistério indígena em nível médio e promover a formação continuada dos professores indígenas.
De acordo com o censo escolar 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o Maranhão tem 221 escolas indígenas espalhadas em um número igual de aldeias. O estado possui, ainda, 207 crianças matriculadas na pré-escola, 10.848 estudantes na educação fundamental, 22 no ensino médio e 41 na educação de jovens e adultos.
A Carta de Compromissos será assinada pelo titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, e pelo secretário de Educação do Maranhão, Edson Nascimento. O Ministério da Educação se compromete a apoiar a Seduc/MA na oferta de uma educação escolar indígena específica, diferenciada, intercultural e bilíngüe.
Repórter: Sonia Jacinto