Programa apóia educação infantil
Vários municípios terão sua primeira creche pública este ano. Malhada dos Bois, em Sergipe, é um deles. O secretário de educação da cidade, José Fábio Lima, anuncia os benefícios da implantação da educação infantil pública em seu município. “As crianças poderão ter acesso à escola mais cedo, terão melhor proveito quando chegarem ao ensino fundamental e os pais terão onde deixar os filhos quando forem trabalhar”, assegura.
Malhada dos Bois é um dos 482 municípios que já receberam financiamento do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e já vão começar a implantação das novas creches e pré-escolas este ano. O programa faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem como objetivo incluir crianças de zero a cinco anos e 11 meses na rede pública de ensino. O MEC vai dar apoio técnico, financeiro e, principalmente, pedagógico aos municípios para a construção de novas instituições de educação infantil.
“Uma das grandes demandas dos municípios é o apoio e a colaboração do MEC na construção das políticas municipais de educação infantil”, afirma a coordenadora-geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Rita Coelho. Ela acredita que a necessidade dos municípios tem relação com a complexidade e as mudanças da vida moderna, em especial com o aumento do número de mães que trabalham fora e com as modificações na estrutura familiar. “Por isso, o Proinfância não se refere só a construções de novas instalações. É, principalmente, um programa de apoio à política municipal de educação infantil”, diz.
Pólos ― Ao mesmo tempo em que as obras serão realizadas, os dirigentes municipais em educação farão reuniões técnico-pedagógicas com profissionais da SEB, para definir detalhes da implementação do programa e do funcionamento das novas instituições. Os 482 municípios serão divididos em 21 pólos. Os encontros começam na próxima semana, em Brasília, e devem ocorrer até maio em cada pólo. Entre as questões a serem discutidas estão a organização, a regulamentação e o funcionamento das instituições de educação infantil, a proposta pedagógica, a formação das turmas, os critérios para matrícula, a parceria escola-família e a seleção e formação continuada dos professores.
Rita Coelho afirma que, após o término da fase de reuniões técnicas, o MEC ainda acompanhará os municípios, assessorando no decorrer das obras e, em seguida, das matrículas, até que a escola esteja funcionando plenamente. “Essa ajuda vai ser por demanda; às vezes, um município precisa mais que o outro”, esclarece. A coordenadora ainda ressalta que as reuniões criarão uma rede de apoio à política de educação infantil. “Envolveremos conselhos municipais, universidades, a União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime) e vários outros parceiros no apoio aos municípios”, garante.
A presidente da Undime nacional, Justina Iva de Araújo, acredita que o Proinfância é indispensável para as redes municipais. “Os municípios estavam cuidando sozinhos da educação infantil. Agora, com a ajuda do governo federal, receberão apoio na parte física ― que era precária e insuficiente na maioria das localidades ― e na parte pedagógica”, diz. Para Justina, essa etapa da vida das crianças é fundamental no que diz respeito à capacidade de aprender e ao desenvolvimento como cidadãs.
Letícia Tancredi