Encontro debate educação indígena
São Gabriel da Cachoeira (AM) — Aberta na noite de segunda-feira, 15, com a presença de professores, lideranças e representantes de todas as etnias, a Conferência Regional de Educação Escolar Indígena do Rio Negro continua, nesta terça-feira, 16. Esta é a primeira das 18 regionais que deverão mobilizar em todo o país cerca de dez mil indígenas, entre estudantes, professores, comunidades e organizações de 179 municípios até setembro de 2009, quando será realizado o evento nacional em Brasília.
De acordo com Gersem Baniwa, coordenador-geral da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a realização da conferência é uma grande conquista dos povos indígenas, que têm direito a uma educação diferenciada.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, definiu este momento como histórico, pois é a primeira vez que o país se organiza para discutir a educação indígena a partir da escola. Segundo o Educacenso de 2007, o Brasil possui mais de 178 mil estudantes indígenas matriculados em 2.517 escolas indígenas em 24 estados.
Nesta terça-feira, 16, após a leitura e aprovação do Regimento Interno da conferência, foi realizada a primeira mesa-redonda sobre a Educação Escolar, Territorialidade e Autonomia dos Povos Indígenas. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, reafirmou aos participantes o direito a uma educação própria garantida pela Constituição Federal.
Lázaro apresentou, em seguida, a proposta de implementação dos territórios etnoeducacionais para que a nova gestão compartilhada da educação escolar indígena respeite a territorialidade dos povos e suas redes de relações interétnicas.
O secretário finalizou, citando a força do projeto pedagógico de cada escola na afirmação de seus valores para construir uma sociedade plural. “Cabe às instituições do poder público — MEC, secretarias de educação estadual do Amazonas e municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, Escola Agrotécnica Federal, universidades Estadual e Federal do Amazonas e a Funai — definirem um plano de trabalho, com a participação das organizações indígenas e indigenistas, para o desenvolvimento da educação escolar de acordo com os interesses das comunidades e na direção da autonomia pedagógica de cada escola.”
O debate continua até esta quinta-feira, 18. A previsão é que aproximadamente 200 representantes de 25 povos indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira participem da conferência regional.
Hellen Falone
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